A União Europeia apresentou nesta quarta-feira (17) o projeto que propõe a forma, organização e especificidades do que está sendo chamado de passaporte de vacinação, documento que deve facilitar a reabertura do bloco para o turismo. O documento recebeu o nome provisório de “Certificado Verde Digital”, mas não será necessariamente verde e nem somente digital. Haverá também uma versão em papel que contará com um código de barras que trará informações referentes à imunização do viajante. O documento poderá conter comprovante de vacinação, resultado de teste contra a Covid ou um atestado de recuperação da doença.
O certificado será gratuito, aceito em todos os 27 países-membros da União Europeia e bilíngue, sendo a primeira língua a oficial do país em que o documento foi emitido e a segunda o inglês. No que diz respeito à vacina, o documento deverá trazer o nome do imunizante, o número de doses aplicadas, a data e o local da vacinação. Os cidadãos que receberam doses da BioNTech/Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen terão total liberdade de circulação. Já quem recebeu doses de farmacêuticas ainda não reconhecidas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), como a Hungria e a Eslováquia, que aplicaram vacinas Sputnik e Sinopharm, caberá ao país membro definir se aceita ou não a vacina aplicada.
O projeto da Comissão Europeia não pretende impor que os cidadãos se vacinem, pelo contrário, no texto há a garantia de que as pessoas que não puderem ou não quiserem ser vacinadas poderão desfrutar da mesma liberdade de circulação dos vacinados, mas com ressalvas. Ocorre que as pessoas não imunizadas estarão sujeitas a apresentar testes obrigatórios contra Covid-19 ou cumprir quarentena.
A União Europeia pretende distribuir até o final de junho 400 milhões de doses de vacinas, o que deve imunizar 200 milhões de pessoas ou o equivalente a 54% da população adulta. O projeto apresentado ainda passará por trâmites legislativos no Conselho e no Parlamento Europeu, em Bruxelas. A expectativa é que o “Certificado Digital Verde” seja aprovado até junho. A criação do documento, que trará mais segurança para os europeus viajarem, pode chegar a tempo de salvar a temporada turística de países que dependem muito do fluxo do verão, como é o caso da Grécia, Croácia e Espanha.
