Se eu for assaltado, podem embarcar usando meu documento?
Pode acontecer. Dois iranianos a bordo do voo 370 da Malaysia Airlines, desparecido desde 8 de março de 2014, estavam usando passaportes roubados, um documento austríaco e outro italiano. Embora os dois constassem na lista da Interpol de passaportes roubados, a migração da Malásia, assim como muitas outras, não checa constantemente essa lista. Segundo a própria Interpol, no ano passado, viajantes embarcaram mais de 1 bilhão de vezes sem que seus passaportes fossem checados no banco de dados. A Polícia Federal afirma que o Brasil faz parte da minoria que consulta o sistema automaticamente no momento da migração e que alimenta a lista diariamente.
E se meu passaporte for do modelo novo, com chip?
O novo passaporte brasileiro, modelo com a capa azul lançado em 2010, é dotado de chip e de diversos outros mecanismos contra falsificação. No entanto, o passaporte austríaco usado por um dos iranianos também possuía a tecnologia biométrica. Isso significa que mesmo os documentos mais modernos estão à mercê das quadrilhas especializadas em fraude e comércio de passaportes.
O que devo fazer se roubarem meu passaporte no exterior?
Se durante uma viagem você tiver o passaporte roubado, dirija-se imediatamente à polícia local e faça um boletim de ocorrência. Depois, acesse o site do Portal Consular, do Itamaraty, preencha o formulário online de solicitação de passaporte e leve-o junto com o BO até o consulado ou embaixada brasileiros no país em que estiver para emitir um novo documento. Se a cidade tiver tanto embaixada quanto consulado brasileiros, caso de Buenos Aires, por exemplo, prefira o consulado. Essas representações geralmente não abrem aos fins de semana ou feriados, o que pode atrasar ainda mais sua viagem. A taxa cobrada para obter um passaporte brasileiro no exterior é o dobro da taxa para emiti-lo aqui, que é de R$ 257,25. O passaporte novo vem zerado, ou seja, todos os vistos que você tiver no documento extraviado se perdem, o que pode atrapalhar se você pretendia continuar a viagem para outros países. O prazo para a emissão costuma variar de sete a dez dias úteis.
E se minha viagem de volta for antes disso? Posso perder meu voo?
Se o voo de retorno ao Brasil estiver marcado para antes do término do prazo do consulado, em alguns países você pode solicitar a emissão de uma Autorização de Retorno ao Brasil, conhecida como ARB. Esse documento, que tem caráter emergencial, fica pronto em até três dias úteis e permite ao seu titular apenas uma viagem direta ao Brasil. Se você quiser continuar a viagem para outros países ou se tiver que fazer escalas ou conexões para retornar ao Brasil, vai precisar esperar o passaporte ficar pronto. Em casos de emergência em que não seja possível acionar o consulado brasileiro do país, vale entrar em contato com o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) do Ministério de Relações Exteriores (MRE-Itamaraty) por telefone (61/8197-2284 ou 61/2030-6456) ou email (dac@itamaraty.gov.br).
