Depois de ser adiada quatro vezes, a prefeitura de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, anunciou que a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental começará quarta-feira, dia 8 de fevereiro. O pagamento é obrigatório para os viajantes que permanecerem no destino por mais de quatro horas.
Serão cobrados, por dia, R$ 3,50 por motocicleta, R$ 13 por carro, R$ 19,50 por caminhonete ou kombi, R$ 59 por micro-ônibus ou caminhão e R$ 92 por ônibus. Estão isentos do pagamento as pessoas que moram ou possuem casas de férias em Ubatuba e todos os veículos de municípios vizinhos: São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela, Cunha, São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra e Paraty.
O controle dos veículos é feito através de três radares instalados nas entradas de Ubatuba: nas rodovias Oswaldo Cruz, Tamoios e Rio-Santos. Não há barreiras físicas como as de um pedágio. A cobrança da taxa será ininterrupta e o pagamento poderá ser feito no site da Eco Ubatuba, em algum dos seis guichês físicos nos bairros da Estufa 1, Lagoinha, Saco da Ribeira, Vermelha do Norte, Ipiranguinha e Praia Grande ou por uma tag instalada no para-brisa do automóvel, que funcionará como um “Sem Parar”. Após a saída da cidade, o viajante terá 30 dias para realizar o pagamento das taxas. Em caso de pendência, ele será inscrito na dívida ativa do município.
A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou o decreto em dezembro de 2017. Segundo Guilherme Adolpho, secretário municipal do Meio Ambiente, os valores arrecadados serão investidos na infraestrutura da cidade, na preservação das praias e da biodiversidade local e no controle dos resíduos municipais. Ubatuba produz mais de 40 mil toneladas de lixo a cada ano. Durante o final de semana do réveillon de 2021 para 2022, a cidade gerou mil toneladas de lixo por dia.
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